21 novembro, 2012

Juiz condena réu a “frequentar uma igreja” por 10 anos

Decisão é considerada ilegal, mas famílias dos envolvidos concordaram.

Um adolescente do Estado de Oklahoma culpado de homicídio por estar dirigindo embriagado, foi condenado a 10 anos de liberdade condicional, incluindo a exigência de frequentar regularmente uma igreja.
Tyler Alred, hoje com 17 anos, estava ingerindo bebida alcoólica quando bateu sua caminhonete em uma árvore, na madrugada de 3 de dezembro de 2011. O acidente matou John Lucas Dum, 16 anos, amigo do motorista que também estava no veículo.
Como o jovem estava abaixo da idade legal mínima para beber, que nos EUA é de 21 anos, ele tecnicamente não poderia ser julgado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O estudante admite ter bebido e se declarou culpado da acusação de homicídio, mas sem a intenção de matar.
“Eu não queria fazer o que eu fiz”, disse Alred ao tribunal antes de sua sentença. “Eu quero mudar a minha vida.”
Os membros da família Dum não querem ver Alred atrás das grades. “Não precisamos ver duas vidas desperdiçadas por causa de um erro”, escreveu Caitlin, irmã da vítima, em um comunicado à imprensa.
Em vez de condenar o adolescente a um tempo de prisão, o juiz Mike Norman deu uma “pena alternativa”. Para que possa permanecer fora da prisão, Alred deve concluir o ensino médio, o curso de soldador que está fazendo atualmente, fazer testes regulares de ingestão de drogas, álcool e nicotina durante um ano, participar de palestras sobre as vítimas no trânsito e ir à igreja pelos próximos 10 anos.
Esta última exigência “levanta questões legais por causa da separação de Igreja e Estado”, questiona Randall Coyne, professor de direito na Universidade de Oklahoma.
Tanto o advogado da família Alred e da família da vítima concordaram com os termos da sentença.
“Meu cliente já vai à igreja todos os domingos”, o advogado de defesa Donn Baker disse ao tribunal. “Isso não vai ser um problema para ele.”
O juiz tem enfrentado acusação e críticas, mas explica que a exigência de ir à igreja é algo que ele já fez antes, especialmente em casos envolvendo crianças. Porém, é a primeira vez que a usa em uma acusação de homicídio. Ele ressalta que sabia que poderia haver questionamentos, mas não se arrepende.
“Ambas as famílias estavam satisfeitas com a decisão”, disse Norman em uma entrevista. “Eu conversei com o promotor antes de a sentença. Eu fiz o que senti que precisava ser feito”.
O pastor Bruce Prescott, diretor-executivo em Oklahoma da Associação Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado, disse estar preocupado com as ramificações espirituais.
“Eu sou um ministro do Evangelho”, disse Prescott. “Eu quero que as pessoas vão para os cultos, mas não é correto um juiz sentenciar alguém para ir à igreja. O que juiz poderá fazer se este jovem mudar de ideia nos próximos anos? Será que ele poderá frequentar uma mesquita ou tornar-se ateu? A religião não é um instrumento do Estado, e certamente não deve ser usada pelo Estado como uma ferramenta de reabilitação”. Traduzido e adaptado de Huffington Post e Religion News.

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