As notícias sobre a entrega do passaporte diplomático aoapóstolo Valdemiro Santiago fez com que a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) criasse uma petição pública pedindo ao Itamaraty que cancele o documento.
No pedido a ATEA explica que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus não tem cargo diplomático para receber este passaporte. “Exigimos que o Itamaraty cancele o passaporte diplomático do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, já que o mesmo não possui nenhum cargo diplomático ou missão oficial de acordo com o decreto 5.978/2006″.
O decreto mencionado cita as condições necessárias para receber o passaporte diplomático, no inciso 3 há uma condição onde o Ministro de Estado das Relações Exteriores pode conceder o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.
Tanto o passaporte de Valdemiro Santiago, da bispa Franciléia, do bispo Samuel Ferreira e doMissionário R.R. Soares foram emitidos pelo Itamaraty de acordo com este inciso.
Uma reportagem do portal UOL averiguou que não são apenas líderes evangélicos que receberam este passaporte, a lista divulgada pelo site inclui o nome do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, e o arcebispo emérito de São Paulo, dom Cláudio Hummes.
Quem tem este passaporte diplomático consegue algumas facilidades nos aeroportos como uma fila especial e regras específicas para a concessão de visto. Na China, por exemplo, quem tem este passaporte não precisa de visto. Mas o Itamaraty garante que não são todos os aeroportos do mundo que fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum.
O tratamento da Polícia Federal e da Receita Federal para com os portadores desse documento especial é exatamente o mesmo dos usuários comuns.
