O jornal Folha de São Paulo teve acesso junto à Receita Federal do montante arrecadado pelas igrejas no Brasil em um ano. Segundo os dados divulgados, em 2011 a arrecadação declarada foi de R$ 20,6 bilhões, que seria 90% do valor disponível neste ano para o Bolsa Família.
O jornal inclui na conta igrejas católicas, evangélicas e demais, destacando quem em média, R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas. O dinheiro doado pelos fiéis somam R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões de outras doações. Na equação, foram acrescentadas a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).
Os números impressionam, e continuam crescendo. A folha diz que entre 2006 e 2011, a arrecadação anual dos templos cresceu 11,9%, tendo uma pequena queda em 2009, quando refletiu os problemas da economia brasileira e “pesou no bolso dos fiéis”.
A lei vigente afirma que as igrejas precisam declarar todos os anos a quantidade e a origem dos recursos arrecadados à Receita Federal. Elas têm imunidade tributária, que é garantida pela Constituição, assim como os partidos políticos e os sindicatos.
As organizações religiosas são isentas de impostos sobre os ganhos relacionados à sua atividade. Cada igreja declarante possui um CNPJ próprio e pode ter diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal registrou a declaração de 41.753 templos que preencheram a Declaração de Informações de Pessoa Jurídica. Mas esse não é o numero total de igrejas do país, já que muitas operam sem terem essa preocupação.
Chama atenção o fato de o Estado de São Paulo responder por quase metade da arrecadação das organizações religiosas do país. Além disso, a arrecadação das igrejas do Nordeste do país cresceu quase o triplo da média nacional nos últimos anos. Entre 2006 a 2011, o volume de doações nessa região aumentou 35,3% (um salto de R$ 1,45 bilhão para quase R$ 2 bilhões), enquanto a media nacional foi de a 11,9%.
Segundo Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP, ”O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões. Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado”.
Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, lembra que “A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”.
Segundo o Censo de 2010, o Brasil tem 64,6% de católicos e 22,2% de evangélicos, grupo que ressalta mais a questão do dizimo.
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