Nesta terça (14) repercutiu junto à mídia o fato de Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus, terem recebido passaportes diplomáticos. O Itamaraty explicou que eles receberam o passaporte em “caráter de excepcionalidade” e se beneficiaram do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que prevê a concessão do documento, em certos casos, “em função do interesse do País”.
O Diário Oficial da União de hoje (16) revela que mais pastores conhecidos foram agraciados com passaportes diplomáticos:
Romildo Ribeiro Soares (missionário R.R. Soares) e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Soares, fundadores da Igreja Internacional da Graça de Deus, que fizeram o pedido em 11 de dezembro de 2012.
Samuel Cássio Ferreira e sua esposa, Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brás (Ministério de Madureira), que encaminharam a requisição dos passaporte diplomático dia 31 de outubro de 2012.
As portarias de concessão foram assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, desde 2011, todos que recebem esse tipo de passaporte têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial.
O Artigo 6º do decreto de 2006 explica que têm direito ao documento: o presidente da República, o vice, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores.
Geralmente, os portadores desse tipo de passaporte têm facilidades para a obtenção de vistos, não enfrentam filas em aeroportos nem são revistados.
Ano passado, Soares teve de devolver seu passaporte, por que foi um pedido do senador Marcelo Crivella e gerou protestos de outros senadores. Na ocasião, Crivella defendeu a “igualdade de tratamento” para as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. O tio de Crivella, o bispo Edir Macedo, teve seu passaporte diplomático renovado recentemente.
