No dia 4 de julho de 2012, Mohamed Ibouène, um cristão convertido do Islã, foi sentenciado por um tribunal em Tigzirt a um ano de prisão e multado em 50 mil dinars (aproximadamente 640 dólares americanos) por proselitismo (ou evangelismo). Abdelkrim Mansouri, antigo colega de Ibouène, fez uma reclamação à Guarda Civil Nacional de Tindouf, em fevereiro de 2012, afirmando que Ibouène o pressionou a "abandonar" o islamismo e se converter ao cristianismo. Ibouène nega as acusações, afirmando que, pelo contrário, foi Mansouri quem o pressionou a renunciar sua fé cristã.
"É verdade que você é cristão?", Mansouri teria perguntado a Ibouène. "Sim, eu sou cristão", ele respondeu. O primeiro então exigiu que Ibouène retornasse ao Islã, que ele chamou de "religião dos argelinos," conforme a agência de notícias Morning Star News.
Foi apenas em dezembro que Ibouène descobriu que sua sentença fora emitida de acordo com o Artigo 11 da Lei 03/2006, que restringe as práticas religiosas de não muçulmanos. "As autoridades não o julgaram antes por que aparentemente ele havia deixado Tindouf depois de se casar em junho e seu paradeiro não era conhecido, e também devido a processos administrativos lentos," relatou a Morning Star News.
"A história que amarra meu cliente foi inventada," afirma o advogado de Ibouène, Mohamed Benbalkacem, depois de recorrer à sentença no dia 23 de janeiro. "Esse julgamento não faz sentido, pois a própria Lei é ambígua. Não há nada claro em sua implementação." O juiz tomará sua decisão até o dia 13 de fevereiro.
Ibouène não é o único cristão que corre risco de ser preso por proselitismo na Argélia. Siaghi Krimo, preso em abril de 2011 e detido por três dias em Oran, por ter entregado um CD sobre cristianismo a um vizinho, recebeu uma sentença de cinco anos em maio de 2011, devido ao Código Penal da Argélia, que criminaliza atos "que insultam o Profeta e qualquer outro mensageiro de Deus, ou denigrem o credo e mandamentos do Islã." Krimo foi intimado para recorrer no tribunal em novembro de 2012, depois do adiamento de quase um ano do julgamento, para que novas provas fossem apresentadas. A próxima audiência de Krimo foi adiada sem data definida.
Cristãos e muçulmanos vieram à defesa de Krimo durante protestos fora do Ministério da Justiça antes do adiamento do caso em dezembro de 2011. "Não importa se ele é um argelino, judeu ou cristão, ele tem o direito de viver como qualquer outro cidadão que é muçulmano," afirma Selma, uma estudante muçulmana , ao jornal independente El Watan. "Um cristão tem o completo direito de oferecer uma Bíblia a alguém, assim como um muçulmano tem o direito de oferecer o Alcorão. Antigamente, esses tipos de casos eram vistos somente em Kabylie, e agora estão acontecendo em Oran. Onde mais acontecerá?"
Para muitos argelinos, o veredito de Krimo foi visto não somente como uma ofensa cometida a um cristão, mas também como uma violação dos direitos humanos de todos os argelinos. "As pessoas decidiram mostrar solidariedade ao seu concidadão que escolheu uma religião que o agradou," alegou Kaddour Chouicha, um representante da Coordenação Nacional de Mudança e Democracia, à Radio France Internationale. "A constituição argelina permite liberdade de consciência, liberdade de religião e liberdade de pensamento. O juiz abusou de seu poder, ao julgar de acordo com sua própria ideologia ,acima de sua consideração pela lei.
Enquanto é possível encontrar leis nos códigos legais da Argélia que discriminam minorias religiosas, o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que declara no Artigo 18 que "todos têm o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui liberdade para mudar de religião... [e] em particular ou em público, manifestar sua religião ou crença ao ensinar, praticar, louvar, e em observância."
Cristãos como Krimo, contudo, provavelmente não vão sujeitar-se à pressão do governo – até mesmo se isso significar aprisionamento – ao renderem suas liberdades religiosas. "A família de Krimo decidiu batalhar sem medo de ser intimidada pelo tribunal," um porta-voz da Igreja Protestante da Argélia (EPA) comunicou à ICC. "Eles não se envergonham de sua fé... Krimo falou que está disposto a ir para a cadeia se necessário. ‘Eu prego em obediência ao Senhor, e eu pregarei novamente,’ ele me afirmou."
Fonte: Portas Abertas
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