Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal para investigar a concessão do passaporte diplomático emitido pelo Ministério das Relações Exteriores para o apóstolo ValdemiroSantiago e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
A Procuradoria recebeu uma representação assinada por Ronald Durão Meziart Júnior que contesta a entrega do documento alegando que os religiosos “não representam o país”. Agora um procedimento administrativo irá analisar os motivos que levaram o Itamaraty a entregar os passaportes.
A lei específica para a concessão de passaportes diplomáticos permite que o documento seja emitido para não-políticos, para poder receber é necessário executar “uma atividade que justifique o trabalho no exterior”, segundo o próprio Ministério de Relações Exteriores.
“Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”, diz um inciso do 6º artigo do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006.
Além de Valdemiro Santiago, o missionário R.R. Soares e o pastor Samuel Ferreira e suas respectivas esposas também receberam o passaporte juntamente que, entre outras regalias, libera o dono de precisar de visto para entrar em alguns países. Com informações BOL.
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