Integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9) para contestar a composição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara por ter muitos deputados do PSC.
O jornal O Dia afirma que três signatários alegam que o princípio de proporcionalidade entre os partidos políticos foi violado, já que a atual formação tem oito deputados do PSC e dez de outros partidos.
No texto apresentado ao STF alegam que é um “absurdo” que apenas um partido tome decisões dentro da Casa. “Seria um total descalabro permitir essa deturpação absurda, na ordem de grandeza de dar a um só partido peso mais de dez vezes maior do que sua opinião teria que ter em quaisquer decisões da Casa do povo”, diz um trecho do mandado de segurança.
O pedido feito é que apenas um deputado do PSC permaneça na comissão. “O povo brasileiro, cada cidadão que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comissão em que o PSC tenha só uma vaga e não oito”.
Vale lembrar que a comissão sempre foi dirigida pelo PT, mas neste ano um acordo entre os partidos transferiu a liderança para o PSC. Como o deputado escolhido como presidente – o dep. Marco Feliciano – desagradou a muitos, os deputados ligados ao PT se desligaram da CDHM e fundaram a Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
Com o mandado de segurança os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil pedem que a nomeação dos integrantes da comissão e todas as decisões já tomadas pelo grupo sejam anuladas.
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