A assessoria da Câmara dos Deputados foi acionada pelo presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para encontrar no regimento interno uma brecha para que ele tenha o direito de levar ao plenário projetos polêmicos como é o caso do PDC 234/2011 chamado de “cura gay”.
A ideia de Alves é encurtar a tramitação de propostas que estão sendo contestadas nas ruas para que elas sejam levadas ao Plenário com maior rapidez.
No caso da proposta do deputado João Campos (PSDB-GO), Henrique Alves tem a certeza de que ela será vetada pelos demais deputados encerrando assim um dos vários projetos que desgastam a imagem da Casa.
O PDC 234/2011 tenta suspender trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede que os profissionais da área atendam homossexuais que estejam insatisfeitos com sua orientação sexual. A pauta ganhou o nome pejorativo de “cura gay” e se tornou um dos alvos das manifestações que tomaram o Brasil nas últimas semanas.
“Essa proposta é um absurdo. Discriminatória e preconceituosa. Ela não pode ficar aí pairando, gerando desgastes e a serviço de campanhas”, disse o presidente da Câmara para a Agência Estado.
Alves também tentará agilizar a votação da PEC 37 que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que elimina poderes de investigação do Ministério Público. A data para a discussão desta proposta está marcada para o próximo dia 3.
“Mesmo sem acordo, votamos a PEC no próximo dia 3. Só não será nesta semana porque devemos ter problema de quórum em razão das festas de São João. Mas está decidido que será dia 3. Temos que dar uma resposta à sociedade”.
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