Por meio de uma nota o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) criticou a proposta do deputado João Campos, filiado do estado de Goiás, dizendo que o PDC 234/2011 que susta partes do código de ética do Conselho Federal de Psicologia (CFP) é um retrocesso.
O que o PSDB entende é que ao retirar o artigo que impede os psicólogos de atender homossexuais insatisfeitos com a orientação sexual, o Projeto de Decreto Legislativo estaria classificando a homossexualidade como doença ou desordem psíquica.
“O partido entende que a proposta, conhecida como “Cura Gay”, representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica”, diz a nota.
Em defesa de seu projeto, o deputado João Campos afirma que não se trata sobre o paciente, mas sobre a liberdade do profissional de atuar. “No PDC 234 defendo a autonomia do profissional de psicologia. A resolução do CPF ofende o inc. XIII do artigo 5º da CF”, disse através de seu Twitter.
“A Resolução do CFP trata psicólogos e homossexuais como cidadãos menores. Desrespeita-os. A decisão da CDHM corrige isso”, completou o deputado na semana que o PDC 234/2011 havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Pelo andamento dos processos, antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto do deputado evangélico teria que passar por mais duas comissões, mas as artimanhas políticas para impedir novos protestos pelo país encurtarão esses caminhos para que o PDC 234/2011, chamando erroneamente de “cura gay”, seja derrubado com o voto dos deputados federais.
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