Após passar meses sendo chamado de racista pela imprensa, o deputado Marco Feliciano agora será o relator na Comissão de Direitos Humanos da Câmara do projeto que reserva no mínimo 20% das vagas em concursos públicos federais. Em entrevista à de Folha de SP, defendeu que a proposta é “meritória” e “veio em boa hora”.
Como o projeto foi enviado pelo Executivo para tramitar em regime de urgência, dentro de 90 dias deverá seguir para votação na Câmara e no Senado. Feliciano irá se reunir com a equipe técnica nos próximos dias para avaliação do projeto, devendo apresentar seu parecer na primeira semana de dezembro.
Ele é responsável pelo parecer da comissão e pode defender a aprovação, a rejeição ou mesmo sugerir mudanças no projeto. O deputado já sinalizou, inclusive, que pode haver um aumento no percentual das vagas. “Se houver mudança, será para aumentar esse índice e não para diminuir. Essa é uma discussão que precisa ser feita no país. Há uma disfunção social que precisa ser reconhecida e debatida para ser melhorada”, defendeu.
Na primeira versão, o projeto de lei estabelece que concorrerão às vagas reservadas, aqueles que se declararem negros ou pardos. Ao mesmo tempo, concorrerão pelo sistema universal. Caso sejam aprovados, não irão tirar nenhuma vaga do sistema de “cotas”. Caso um candidato apresente uma declaração falsa, será eliminado do concurso.
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