Os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vão questionar o Ministério das Relações Exteriores sobre os motivos usados para dar o passaporte diplomático para líderes evangélicos.
Para o deputado petista esses líderes não são reconhecidos pela sociedade, apenas dentro das religiões que representam, e que não deveriam receber tal documento. “O passaporte diplomático deve ser reservado às autoridades efetivamente reconhecidas pelo Estado brasileiro e pela sociedade. Um religioso pode ser uma autoridade reconhecida pelo Estado brasileiro, mas não é reconhecido pela sociedade em geral”, disse.
Já Perpétua, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, quer entender não só o motivo da entrega como do pedido feito ao Ministério que justifique o uso desse passaporte especial.
“Os parlamentares têm interesse de saber quais são os motivos que estão levando o ministério a conceder tantos passaportes além da legislação. E, inclusive, os motivos que levaram ao pedido desses passaportes, até onde eles são realmente de interesse nacional”, disse ele.
A entrega de passaportes diplomáticos para os pastores R.R. Soares, Valdemiro Santiago e Samuel Ferreira gerou uma grande polêmica onde muitas pessoas questionavam se esses líderes teriam direito ou não a usar um documento que é destinado apenas a membros do Congresso Nacional, presidente e vice-presidente.
Ao conceder os passaportes o Ministério das Relações Exteriores cita o inciso do Decreto 5.978/06 que expande o direito de ter este documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”. Com informações da Agência Câmara.
