O Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos, criou o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, órgão que vai receber denúncias de intolerância religiosa e administrar políticas públicas com o objetivo de promover o respeito entre as religiões.
A portaria que prevê a criação desse comitê foi assinada pela ministra Maria do Rosário diante de diversos representantes religiosos que foram convidados para a solenidade que aconteceu na terça-feira (22) no templo da Legião da Boa Vontade, em Brasília (DF).
“O objetivo do governo brasileiro é favorecer a existência de políticas públicas que favoreçam essa pluralidade [religiosa] como um bem no Brasil e que realmente consolide no Brasil o respeito a todas as pessoas a partir da fé que exercem”, disse Rosário.
A ministra comentou também sobre a defesa daqueles que não possuem ligações religiosas como ateus dizendo que estes também precisam ter seus direitos respeitados.
O Comitê Nacional terá 15 representantes, sendo cinco ligados ao governo e dez membros da sociedade civil que serão selecionados através de um edital. Mas a proposta é criar comitês estaduais para que os trabalhos sejam feitos próximo às comunidades.
As denúncias de intolerância religiosa têm aumentado no país, sendo que muitas delas são contra membros de religiões de matriz africana, como lembra a ministra, afirmando que ciganos também estão sendo vítimas desses ataques.
