Duas igrejas evangélicas da cidade de São José do Rio Pardo podem perder o terreno doado pela prefeitura para a construção de novas igrejas depois que o Ministério Público abriu uma ação questionando a legalidade dessas doações.
Os terrenos doados ficam nos bairros Vila dos Comerciários e Jardim Nova Esperança e poderiam ser usados pela prefeitura para a construção de escolas ou postos de saúde.
As igrejas beneficiadas com a doação dos terrenos foram a Igreja Pentecostal da Divina Trindade e a Igreja Avivamento Bíblico que poderiam ficar por 30 anos ocupando esses espaços.
Ao falar sobre o caso, o promotor José Cláudio Zan diz que esses terrenos deveriam ser usados para o benefício da população dos bairros que são extremamente carentes. “Esses bairros são bairros pobres [onde ocorreram as doações], que precisam de equipamentos públicos para que a população possa exercer a sua cidadania e ter direito ao espaço público”, disse para um programa da EPTV, afiliada da Rede Globo.
A ação foi julgada em primeira instância e a juíza Dayse Lemos de e Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, exigiu a paralisação dos serviços e a anulação dos processos de doação. Cabe recurso.
Uma das igrejas já havia iniciado a construção do templo investindo aproximadamente R$70 mil. Mas o promotor afirmou que não é possível exigir o reembolso desse valor, pois “quem constrói sobre a concessão de uso corre o risco de ter que entregar aquela construção quando requerido”.
