Senador Magno Malta (PR/ES) foi indicado pela maioria dos partidos para presidir a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal para apurar erros médicos e negação dos direitos humanos na rede pública e privada de saúde.
Com mais assinaturas que necessário e já lida em plenário pelo próprio presidente do Senado Federal, a CPI dos Erros Médicos e Planos de Saúde, como ficou conhecida, já é uma realidade. No momento os partidos estão indicando os membros, mas Magno Malta foi confirmado presidente e aguarda o nome do relator e titulares que serão anunciados pelas lideranças de cada partido.
São inúmeras denúncias que chegam ao senador Malta, um quadro de horror, que vai desde pacientes mutilados, eutanásia – fato ocorrido em Curitiba – precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS) colocando vida em risco e planos de saúde que vendem mais não entregam o que prometem. “Tenho coragem para mudar este quadro, conto com apoio político e também dos movimentos organizados da sociedade que não suportam mais a péssima qualidade desse serviço considerado essencial para a população”, explicou Malta.
A diretora médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, o segundo maior de Curitiba, Virgínia Helena Soares detida em operação que investiga a prática de eutanásia, revelou uma crise que comoveu o Brasil. “Várias mortes, médicos presos e muitas denúncias que precisam de mais esclarecimento público. A CPI vai aprofundar nesta realidade em todos os estados brasileiros. Vamos ouvir os sindicatos, os pacientes e visitar os hospitais”, frisou Magno.
Quanto aos planos privados, já existe um documento do Ministério da Saúde com graves acusações. Inclusive o jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna que: “O problema dessa atividade comercial não está no excesso de impostos, muito menos na falta de financiamentos. No ano passado a Agencia Nacional de Saúde (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras porque elas simplesmente descumpriam os contratos. Descumprem os contratos porque vendem o que não entregam. Existem planos de saúde de R$ 56 mensais e, nos corredores da privataria, há um projeto de venda maciça de planos a R$ 90. O truque é simples: a rede privada fatura e, quando o freguês adoece, as linhas finas do contrato mandam-no para a rede pública. Desde 1998 as operadoras de planos conseguiram esterilizar as iniciativas destinadas a fazer com que o SUS seja ressarcido pelo atendimento à clientela do setor privado. Para isso, usam poderosas equipes de advogados, parlamentares e uma junta de médicos pessoais dos mandarins do Planalto que, quando adoecem, fogem da rede pública como Asmodeu da cruz”.
Para o senador Magno Malta é gravíssima a situação denunciada pela própria imprensa e não foi investigada. “No meu Espírito Santo, há mais de 10 anos, a maior dificuldade que a população, de todos os segmentos sociais, enfrenta é o atendimento médico. Inclusive, segundo pesquisa do jornal A Gazeta, o caos na saúde é o problema número um, deixando a segurança pública em segundo lugar.
Magno Malta revelou que no relatório da ANS consta acusações de assassinatos de sindicalistas e sérias denúncias contra a máfia dos planos privados. Muitos estão sendo descredenciados e suspensos. “Vamos separar os sérios dos planos que enganam a população. A expectativa é de que com a indicação do relator e outros titulares estaremos realizando as primeiras sessões ainda este mês”, acentuou Malta.
“Com tanta impunidade, pessoas que estão com sequelas pelo resto da vida sofrendo pela omissão, negligência, falta de condições técnicas e recursos humanas, resolvemos instalar mais esta CPI que vem para mudar para melhor esta triste situação no país”, prometeu senador Magno Malta.
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