A subcomissão de Direitos Humanos e Minorias Culturais foi extinta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), na semana passada por uma questão de ordem apresentada pela bancada evangélica.
A referida subcomissão foi criada por parlamentares que não aceitavam o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Indicado por seu partido, que recebeu a comissão por fazer parte da base do governo, Feliciano foi eleito pelos membros da CDHM, mas enfrentou oposição de alguns deputados.
A subcomissão era presidida pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que tem afrontado a bancada religiosa do Congresso por conta da diferença de opiniões em relação ao homossexualismo. Homossexual assumido, Wyllys disse que a decisão de Alves é “um golpe na laicidade do Estado”.
“É uma violência decorrente de um fundamentalismo religioso”, disse ele ao G1.
Ao pedir a extinção da subcomissão, o deputado João Campos (PSDB-GO) não entrou em questões morais, mas se baseou no regimento da Casa para mostrar que não é possível ter duas comissões com o mesmo tema.
“Essa Casa tem uma comissão permanente de Direitos Humanos. Como que uma comissão sem nenhuma conexão com o assunto cria uma subcomissão para tratar de direitos humanos? O que foi feito na Comissão de Cultura foi um absurdo, uma das maiores afrontas ao regimento da Casa”, disse ele em depoimento ao G1.
A comissão de Wyllys funcionava na Comissão de Cultura presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que está disposta a reverter a decisão do presidente da Câmara. “Esta não é uma guerra de A ou B. Esta batalha é da democracia e da liberdade de nosso povo, que é variado, diverso e plural. Permitir que a visão de mundo de um pequeno grupo de pessoas atropele direitos e liberdades individuais é dar vitória ao obscurantismo”, afirmou ela criticando os deputados religiosos.
“A Câmara é o pulmão da democracia e a democracia não é exercida sem regras. Ficou parecendo que os parlamentares que propuseram essa iniciativa estão fugindo do debate na Comissão de Direitos Humanos. Se querem debater direitos humanos, o fórum é lá”, disse João Campos.
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