Nesta quarta-feira (20) o Senado deve votar no Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC), concebido para criminalizar a "homofobia", conceito muitas vezes interpretado como qualquer opinião contrária às práticas homossexuais. O texto foi reescrito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que entregou seu substitutivo à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última quinta-feira (14)
O substitutivo pode ser lido em sua íntegra neste endereço:
Segundo Paim, sua versão do PLC 122 omite agora, propositalmente, o termo "HOMOFOBIA". Conforme ele havia anunciado com antecedência no link da matéria abaixo, no site do Senado, "no texto, não vai entrar a palavra 'homofobia'".
O problema é que o termo traiçoeiro foi removido, mas não seu espírito. As ameaças explícitas foram removidas, mas outras ameaças, não explicitas, estão presentes. Sob a roupagem de uma legislação punitiva, o projeto pretende ser o veículo para introduzir na legislação brasileira os conceitos de "ORIENTAÇÃO SEXUAL" e "IDENTIDADE DE GÊNERO", que agora foram mais reforçados do que nas versões anteriores do PLC 122. O projeto cita doze vezes o conceito de "gênero" e "identidade de gênero" e seis vezes o conceito de "orientação sexual".
Se aprovado, o PLC 122 introduzirá na legislação brasileira o conceito de "gênero". A única lei que até hoje contém o termo "gênero" é a Lei Maria da Penha, porém com o sentido unicamente de sexo (masculino e feminino). A Lei Maria da Penha refere-se à violência doméstica contra a mulher.
O problema no caso do PLC 122 é que o conceito de "gênero" em seu texto não é mais sinônimo de sexo masculino e feminino. "GÊNERO", no PLC 122, é uma construção ideológica para sustentar uma variedade flexível de sexualidades inventadas.
Se aprovado, o PLC 122 introduzirá também o conceito de "orientação sexual". Esse conceito é, do ponto de vista lógico, anterior ao conceito de gênero. Para alcançar o conceito de "gênero" como algo totalmente diferente da definição biológica de sexo masculino e feminino, é necessário passar pelo conceito de "orientação sexual". Uma vez consolidada a ideia de que existem várias "orientações sexuais", a esquerda sexual consagrará sua explicação de que não existem sexos, mas gêneros, que são "construções sociais", não biológicas. Ora, se o que existe não são mais os "sexos", mas, sim, os "gêneros", e se os "gêneros" não são mais biológicos, mas simples "construções sociais", neste caso a família natural, originária da união entre um homem e uma mulher, deixará de fazer qualquer sentido.
Deste modo, a ideologia de gênero está sendo introduzida na legislação como uma bomba relógio com o objetivo de destruir o conceito natural da família como a união de um homem e uma mulher vivendo com compromisso de criar e educar filhos.
A bomba relógio trazida pelo PLC 122 está armada para ser detonada o mais rapidamente possível. Já está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei, produzido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher no Brasil, que introduz a "iguadade de gênero" nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. Esse projeto, o PL 6010/2013, está avançando em regime de urgência, para ser aprovado diretamente no plenário do Congresso Nacional.
Ora, bastará que o conceito de "gênero" seja oficialmente reconhecido e imposto na legislação pelo PLC 122, para que não exista mais nenhum motivo que possa ser apresentado pelos legisladores como fundamento para que se recusem a aprovar o PL 6010/2013, que introduzirá e imporá a "igualdade de gênero" nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com isso, todos os alunos serão obrigados a aprender nas escolas a ideologia de gênero, que apresenta como sexualidade toda a abundância de opções fora dos padrões relacionados com a construção de uma família tradicional, uma instituição que não têm qualquer sentido dentro da ideologia de gênero. Com a ideologia de gênero imposta pela lei na educação, os kits gays, bissexuais, transexuais, lésbicos, etc., serão obrigatórios para as crianças em idade escolar.
Esta tendência já está sendo imposta a nível internacional. O escritório regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde, em conjunto com o Centro Federal Europeu para a Educação em Saúde, com sede em Colônia, acabam de publicar o documento "padrões para a educação sexual na Europa".
O documento afirma que a educação sexual obrigatória na Europa em todas as escolas começou em 1955, estendendo-se em seguida para os outros países escandinavos, a Alemanha, a Áustria, a Holanda e a Suíça, embora não tenha se tornada obrigatória nesses países. O texto afirma que lamentavelmente a educação sexual dada nas escolas da Europa concentra-se "apenas na comunicação dos fatos biológicos, negligenciando todo o desenvolvimento de habilidades".
O documento recomenda ainda que a educação sexual se torne obrigatória para as crianças de todos os países da Comunidade Europeia, sem nenhuma cláusula de opções que permitam aos pais retirar suas crianças das aulas, "mesmo que eles tenham sérias objeções aos conteúdos dos currículos".
Este é um padrão que está sendo intencionalmente imposto no mundo inteiro e que chegará ao Brasil.
O que acontecerá então? Se o PLC 122 for aprovado e se tornar lei, o conceito de "gênero" estará legalmente sacralizado. Em seguida, o PL 6010/2013, que supostamente é apresentado como tendo sido idealizado apenas para "combater a violência contra a mulher", introduzirá a "igualdade de gênero", e toda a ideologia envolvida neste conceito, nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, forçando todas as escolas nessa direção. Bastará então que qualquer projeto de lei venha a tornar a educação sexual obrigatória nas escolas, e a Esquerda sexual acabará transformando o sistema educacional numa máquina armada para a demolição e destruição do conceito da família natural.
A malícia contida na estratégia de "mudança" apresentada pelo senador petista Paulo Paim o PLC 122 consiste no fato de que o publico, tão acostumado e cansado em focar a atenção apenas no caráter punitivo do PLC 122, não conseguirá perceber a bomba-relógio da sacralização legal dos conceitos agora reforçados de "orientação sexual" e "gênero". Em vez de perceberem esta ameaça, as pessoas se distrairão na discussão sobre se as punições que o PLC 122 impõe são justas ou injustas, se são abusivas ou equilibradas. E vamos nos perder nestas discussões sem ter percebido que o principal perigo do projeto é justamente a introdução legal do conceito de "gênero", que está na própria essência do documento. Assim que este projeto vier a tornar-se lei, o conceito de gênero já estará fora de discussão, e a própria concepção do que seja a sexualidade humana terá sido totalmente reinventada na legislação, sem que ter sido discutida uma única vez.
Com esta reviravolta legal solidificada, as portas estarão abertas para outras leis sacralizando a nova e inventada multiforme sexualidade, atingindo a educação e as escolas, e pavimentando o caminho para leis punitivas na imagem e semelhança do PLC 122 original em suas pretensões draconianas para com os milhões de cidadãos brasileiros que discordam das práticas homossexuais. Os que ousarem propor a família tradicional como tema central na educação da juventude, mesmo que sejam escolas religiosas, serão perseguidos por "discriminação de gênero", um conceito cujos contornos são claros mas ao mesmo tempo ainda suficientemente maleáveis para serem ainda mais ampliados pela legislação ou pela jurisprudência posterior.
Foi na década de 60 que o conceito de "gênero" começou a ser desenvolvido, nos Estados Unidos, pelo Dr. John Money da Universidade John Hopkins. A partir da década de 1980, a teoria de "gênero" passou a ser adotada por feministas e socialistas, que viam nessa teoria uma justificação científica para as ideias desenvolvidas por Karl Marx e Friedrich Engels, contidas no livro "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", que prevê a demolição da família natural, defendendo, em seu lugar, o sexo livre. Deste modo a palavra "gênero", antes usada apenas em gramática com a finalidade de classificar substantivos e adjetivos como masculinos, femininos ou neutros, passou a ser utilizada para promover a revolução cultural feminista e marxista.
Inicialmente passou-se a utilizar a palavra "gênero" como se fosse um sinônimo moderno e elegante para sexo. Mas quando o público se acostumou com a inovação, os socialistas passaram a defendem que "gênero" não significaria somente o sexo masculino e feminino, mas muito mais. Com a teoria aceita e universalizada, os adeptos de Marx começaram a atiçar as multidões contra a "opressão de gênero", apresentando as pessoas que optaram por comportamentos sexuais desviados, e até mesmo as mulheres que aceitavam um papel diferenciado dos homens dentro da família, como vítimas de uma "opressão" que teria base não em diferenças biológicas, mas em categorias socialmente construídas, e que estaria na própria raiz de todas as demais opressões, inclusive a do proletariado.
Essa marcha revolucionária para defender o "gênero oprimido" contra a sexualidade tradicional teve seu início do direito internacional através da Conferência da ONU sobre a Discriminação contra as Mulheres, realizada em Pequim, em 1995. Essa conferência da ONU, que tratou da "Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher", em vez de focar-se apenas na questão da discriminação contra as mulheres, que era o objetivo anunciado da Conferência, gastou a maior parte de seu tempo tentando introduzir, mais de duzentas vezes, o termo "gênero" em seus longos documentos.
A teoria de "gênero" está sendo utilizada agora para promover uma revolução cultural sexual marxista, principalmente entre as crianças em idade escolar. Na submissão da mulher ao homem através da família, e na própria instituição familiar, Marx e Engels entenderam estar a origem de todos os sistemas de opressão que se desenvolveriam em seguida. Se essa submissão fosse conseqüência da biologia humana, não haveria nada que fosse possível fazer. Mas no livro "A Origem da Família, da Propriedade e do Estado", o último livro escrito por Marx e terminado por Engels, estes autores afirmam que a família não é conseqüência da biologia humana, mas de uma opressão social produzida pelo acumulação da riqueza entre os primeiros povos agricultores. Eles não utilizaram o termo gênero, que ainda não havia sido inventado, mas chegaram bastante perto.
A ideologia de gênero, afirmando que a diferença entre o homem e a mulher não é biológica, mas conseqüência de papéis socialmente construídos, somou-se à obra de Marx através da conclusão que, se esta é a base de toda opressão e tudo não passa de uma construção social, então será possível modificar, justamente através da ideologia de gênero, os papéis de homens e mulheres até chegarmos a uma igualdade tão completa que não haveria mais espaço para os papéis de marido e esposa e mesmo da instituição que hoje conhecemos como família. Com a família totalmente extinta, todos estaremos livres para fazermos sexo do modo que quisermos, inclusive com as crianças e nossos próprios filhos, e as crianças, sem família e pais para as educarem, teriam o Estado como única instituição para educá-las. Nesta sociedade socialista ideal, sem a "opressão" do sexo masculino e feminino, as crianças serão educadas para serem bissexuais, a masculinidade e a feminilidade não serão mais naturais, e os próprios conceitos de heterossexualidade e homossexualidade deixarão de fazer sentido. A longo ou curto prazo, agora esta é a meta do novo PLC 122.
De fato, o novo substitutivo do PLC 122 remove as antigas e assustadoras punições que havia nas versões anteriores. Mas com o reforço da teoria da "orientação sexual" e do "gênero", enquanto o publico festeja a remoção das suas punições draconianas, tanto o senador Paulo Paim quanto seu partido, o PT, podem também celebrar e dizer: "Quem ri por último ri melhor".
O senador petista espera desta vez fazer o que nem Fátima Cleide nem marta Suplicy conseguiram: levar o público opositor a apoiar o projeto petista que tem amplo apoio da ABGLT, Luiz Mott e poderosos grupos homossexuais.
Em janeiro deste ano, Paim havia prometido aprovar o PLC 122 em 2013. Ele disse: "2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122".
Conforme o site homossexual A Capa, a empolgação de Paim foi estimulada pelo exemplo do presidente americano Barack Obama. Na época, o militante do PT havia louvado Obama por se declarar a favor da agenda gay em seu discurso de posse presidencial. Disse Paim:
"Presidente de nenhum país do mundo jamais assumiu uma postura tão ousada, de enfrentamento aos conservadores, em seu discurso de posse".
Em 2012, Obama já vinha sendo aplaudido pela esquerda mundial por seu apoio ao "casamento" gay.
"Isso é incrivelmente importante, é excelente notícias. Os Estados Unidos lideram globalmente em tudo, e isso inclui direitos gays", disse Julio Moreira, presidente do grupo supremacista gay Arco Íris, com sede no Rio de Janeiro, conforme a Associated Press. "Isso foraçará outras nações como o Brasil a avançarem com políticas mais progressistas".
Durante anos de tramitação, o PLC 122 passou por várias mudanças que tentavam lhe dar uma aparência favorável à aprovação. A letra mudava, mas o espírito não. O momento decisivo para o despertamento da população cristã com relação às ameaças do PLC 122 ocorreu no começo de 2007. Depois de sua aprovação praticamente tranquila na Câmara dos Deputados no final de 2006, parecia que sua tramitação e aprovação no Senado seguiriam tranquilas também. Mas então um grupo de católicos, movidos pela defesa da família, fez contato com o ativista evangélico pró-família Júlio Severo pedindo permissão para espalhar para todo o Brasil uma mensagem de alerta escrita por mim contra o PLC 122. Depois que a mensagem foi enviada aos brasileiros, o projeto do PT para criminalizar opiniões contrárias às práticas homossexuais nunca mais teve sossego. A mensagem moveu milhares de brasileiros a se manifestarem. As manifestações tiveram resultado além do esperado. Em 2011, a revista Veja disse:
"O Senado Federal recebeu mais de 245 mil mensagens por telefone ou intenet em maio deste ano sobre o Projeto de Lei Complementar 122, que criminalzia a homofobia. O tema representa 90% das manifestações da população sobre diversos assuntos encaminhados à Câmara dos Deputados".
Na mesma notícia, Veja deixou claro: "Quase todas as mensagens são contra o PLC 122".
A mobilização de 2007 foi o gatilho para a grande resistência católica e evangélica hoje contra o PLC 122. Por isso, não podemos desanimar. Um pequeno esforço hoje pode provocar grandes mudanças no futuro. Esse esforço pode ser um telefonema ou envio de e-mail ao senador, e outros senadores. A grande resistência que começou em 2007 precisa de seus pequenos esforços para continuar detendo o avanço do PLC 122.
Há ainda outro problema gravíssimo na tramitação do PLC 122, conforme explicação do advogado evangélico Zenóbio Fonseca:
"Este projeto originou-se na Câmara, e agora está sendo votado no Senado, supostamente 'suavizado' pelo Senador Paulo Paim, para poder ser aprovado diante de toda a oposição que se originou. Se o projeto for aprovado nesta versão supostamente mais suave, ele deverá voltar para a Câmara, onde poderão ser vetadas todas as mudanças feitas pelo Senado. Pelos regimentos internos do Congresso, a Câmara não poderá mais modificar o projeto, mas poderá vetar todas as modificações introduzidas pelo Senado".
"Ou seja: a suposta 'suavidade' do substitutivo poderia não passar de um simples engodo para ser aprovado no Senado e, assim, voltar para a Câmara. Na Câmara, o atual substitutivo seria derrubado, sendo aprovado o 'projeto originário', muito pior, que seria remetido diretamente para a sanção presidencial".
Por esse motivo, a única alternativa aceitável para o PLC 122, ruim desde o seu nascedouro, é a sua total rejeição pelas comissões permanentes do Senado, o que causaria o arquivamento do projeto.
O que fazer? Pedir o arquivamento do PLC 122.
Mande hoje mesmo um e-mail ao seu senador.
Telefone para ele.
Peça o arquivamento definitivo do PLC 122.
Divulgue esta mensagem enquanto há tempo.
Fonte: Blog Júlio Severo
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