A proposta está em tramitação no Congresso a dez anos e já foi arquivada uma vez
Começou hoje, 8 de dezembro, às 9 horas da manhã a Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) que iria
discutir o Projeto de Lei 122/2006 que torna crime a homofobia. A
relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu para que o
projeto fosse reencaminhado para tentar conseguir acordo para aprovar o
texto.
O projeto está em tramitação no Congresso há dez anos e durante todo
esse tempo tem dividido as opiniões em Brasília. De um lado estão
parlamentares que, assim como a senadora paulista, defende a causa dos
homossexuais e por outro lado estão os outros políticos que acreditam
que o PLC 122 cerceie as liberdades de expressão e também de culto.
O PL chegou a ser arquivado depois de várias discussões no Senado
Federal, mas no inicio desse ano, assim que assumiu sua cadeira, Marta
Suplicy resolveu abrir o processo e fazer algumas alterações para que
ele seja aprovado.
Recentemente ela chegou a afirmar que já tinha o apoio da Igreja
Católica e que estava tentando fazer um acordo com os parlamentares
evangélicos, assunto negado pelo senador Marcelo Crivella (PR-RJ) que
garante não dar sua aprovação para a proposta.
Com informações Agência Senado
08 dezembro, 2011
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